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Brasil: O Segundo Maior Mercado Emergente no Setor Farmacêutico
(Fonte: trechos editados de um artigo de Sita Shah publicado na revista Scrip)

Na qualidade de segundo maior mercado emergente do setor farmacêutico, perdendo somente para a China, e figurando entre os 10 maiores mercados farmacêuticos do mundo, o Brasil é um dos principais mercados “pharmerging markets”, com crescimento estimado à taxa anual composta de 7-10% entre 2008 e 2013, segundo a IMS Health. Esse número está pouco abaixo do crescimento de 8-11% previsto pela IMS em junho de 2008, em função da crise financeira global. Entretanto, o país ainda está bem à frente dos Estados Unidos, cujo setor deverá contrair-se cerca de 1 a 2%, e dos cinco maiores países europeus, que deverão crescer de 2 a 3% no mesmo período.

Ao contrário de muitas economias desenvolvidas e algumas emergentes, o Brasil vem reagindo bem à crise financeira global, e seus bancos estão estáveis. Com uma sólida base financeira, as estimativas de crescimento do mercado farmacêutico no país são animadoras. Em 2007, seu segmento farmacêutico cresceu 9,9%, atingindo US$ 17,16 bilhões (R$ 30,83 bilhões) e foi o décimo maior mercado farmacêutico do mundo, com estimativas de alcançar a oitava posição até 2013, segundo projeções da IMS.

O Brasil tornou-se um mercado estratégico para os grandes laboratórios farmacêuticos, apesar de poucas companhias terem apresentado uma estratégia clara em relação ao modo como pretendem expandir sua presença no país. De qualquer forma, é certo que companhias que querem aumentar sua presença no país precisarão adaptar seus modelos de negócio ao mercado brasileiro. Do ponto de vista sócio-econômico, o escopo da expansão é evidente. O tamanho do país em termos de população – cerca de 190 milhões de habitantes – já indica que grande parte de suas necessidades na área médica não está sendo atendida. Além disso, seu grande território, com área de 8.500 km², inclui muitas áreas com pouco ou nenhum atendimento médico, em particular as áreas mais pobres e as regiões do interior do país.

Embora o Brasil seja classificado como um país de classe média, aproximadamente 30% de sua população vive abaixo da linha de pobreza. A distribuição de renda é uma das mais desiguais do mundo, resultando em uma pobreza persistente e em imensas disparidades regionais. Em 2004, os 10% da população com menor renda recebiam apenas 0,5% da riqueza do país, de acordo com o Banco Mundial. Em contraste, os 10% da população com maior renda recebiam 46,7% da riqueza, em comparação a 27,4% na Índia, 33,1% na China, 36% na Rússia e 29,9% nos Estados Unidos. Essa distribuição distorcida de riquezas afeta diretamente o acesso a produtos farmacêuticos, incluindo tratamentos básicos. Cerca de 80% da população compra remédios com seu próprio dinheiro, e os mais pobres gastam uma quantia desproporcional de sua renda com medicamentos, em comparação às classes abastadas.

A fim de gerar valor para seus acionistas e aumentar o acesso ao mercado, os laboratórios encontrarão desafios em quatro áreas principais: 1) pressão regulatória, 2) produtividade, 3) concorrência crescente vinda do crescimento acelerado das companhias locais – produtos genéricos e “similares” e genéricos de marca, e 4) limitações econômicas, tais como baixo poder de compra de remédios, no caso da maioria da população.

O Brasil estabeleceu um marco regulatório farmacêutico em 1998 com a criação da Política Nacional de Medicamentos (PNM), a primeira política de medicamentos consistente com as diretrizes da OMS acerca de medicamentos essenciais. O objetivo da Política era o de garantir que o governo elaborasse listas de medicamentos essenciais a fim de fornecer remédios genéricos baratos para as doenças mais prevalentes. Pela primeira vez em sua história, o Brasil criou uma regulamentação não somente para a produção e o registro de medicamentos, mas também para o fornecimento de serviços farmacêuticos e o desenvolvimento do setor. A PNM incluía propostas para garantir a segurança, a eficácia e a qualidade dos remédios, promovendo o uso racional e o acesso universal aos medicamentos essenciais, reorientando os serviços farmacêuticos e promovendo o desenvolvimento científico e tecnológico. Consequentemente, os gastos públicos com remédios têm crescido de forma constante a cada ano, refletindo o comprometimento do governo com o desenvolvimento e a criação de uma regulamentação adequada para o setor.

Em 2000 e 2001, o Brasil reintroduziu controles de preços e, em 2003, o governo Lula criou a CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), um departamento da Anvisa dedicado a definir e ajustar os preços dos medicamentos. Algumas de suas normas são: genéricos devem ser pelo menos 35% mais baratos do que o produto inovador; o preço dos “similares” deve ser o preço médio entre os remédios já existentes no mercado; novos medicamentos não podem custar mais do que o preço mínimo cobrado em nove países de referência; novas combinações de ingredientes ativos não podem ser mais caras do que os tratamentos já existentes.

O rápido crescimento dos medicamentos genéricos teve forte impacto no crescimento das empresas farmacêuticas multinacionais (EFM) no mercado brasileiro de produtos farmacêuticos. Os setores públicos e privados de genéricos estão expandindo suas atividades para incluir a pesquisa de novos produtos, uma atividade que tradicionalmente tem sido domínio das EFMs. Atualmente, as multinacionais representam apenas pouco mais da metade do setor farmacêutico brasileiro, mas este é altamente fragmentado, sendo que nenhuma empresa individual chega a deter uma participação de 10% do mercado. Nos últimos anos, empresas nacionais têm crescido muito mais rapidamente e aumentado sua participação de mercado graças ao incentivo aos produtos genéricos. Em 2006, a EMS, uma empresa farmacêutica brasileira, ultrapassou a francesa Sanofi-Aventis e se tornou a maior empresa farmacêutica em termos de receita. Em 2007, segundo a IMS Health, as vendas da EMS cresceram 29,4%, chegando a US$ 801 milhões (R$ 1,42 bilhão), enquanto as da Sanofi-Aventis cresceram apenas 7,3%, alcançando US$ 714 milhões (R$ 1,27 bilhão). As vendas das cinco maiores empresas brasileiras, com exceção dos laboratórios Ache, aumentaram mais de 10% e hoje representam pouco menos de 25% das vendas totais de varejo do setor farmacêutico. Em contraste, as vendas das cinco maiores EFMs limitaram-se a um crescimento de menos de 10%, sendo que tanto a Bayer como a Pfizer registraram queda nas vendas de 0,6% e 1,8%, respectivamente.

Muitas grandes empresas farmacêuticas estão no Brasil há décadas. Entretanto, o que é novo são as estratégias explícitas dessas empresas para expandir sua base no país, à medida que os mercados emergentes se tornam essenciais para seu crescimento futuro. Do ponto de vista comercial, a aposta no Brasil faz sentido: segundo a empresa de consultoria AT Kearney, todo o crescimento futuro virá dos países em desenvolvimento.

Fonte: FOCUS (Vol. 16, Nº 20)
IFPW – International Federation of Pharmaceutical Wholesales / 1º de Outubro, 2009.

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